terça-feira, 30 de agosto de 2011

Na Bahia e no DF alguns órgãos do poder judiciário não respeitam mais a Constituição Federal de 1988 e nem o Código de Processo Civil.


Perguntas que ainda não foram respondidas. Será que o incidente de uniformização de jurisprudência, o qual virou um livro sobre a Duplicidade de Respostas em Concursos, foi o motivo principal de não quererem que esta tese subisse ao Supremo Tribunal Federal?
 
Na Bahia e no DF alguns órgãos do poder judiciário não respeitam mais a Constituição Federal de 1988 e nem o Código de Processo Civil. Link da Denúncia feita à OAB. Pedimos intervenção federal na Bahia, mas até agora o PGR não se pronunciou. http://www.slideshare.net/acrbadv/oab-bahia-prerrogativas-violadas-ditadura-na-bahia-caso-de-puro-abuso-de-poder-e-ditadura-no-concurso-do-tre-da-bahia-de-2010
 
No nosso blog tem todas as denúncias sobre este caso de ditadura e abuso de poder do concurso do TRE da Bahia de 2010. Publicamos as denúncias em provedores de outros países e depois colocamos no blog. http://www.adrianocelestinorib​eirobarros.blogspot.com/

Sugestões de perguntas a serem feitas ao Excelentíssimo Senhor Presidente da OAB Seccional Bahia.

 

Temos algumas perguntas que estão há mais de um ano para serem respondidas.

 
Senhor Presidente da OAB, no caso do concurso do TRE da Bahia o advogado da cliente protocolou as duas exceções de incompetências em 31 de outubro de 2010 pela manhã no dia das eleições passadas e julgaram o mandado de segurança da cliente do advogado em 10 de novembro de 2010.

 

O "estranho" é que somente distribuíram as duas exceções de incompetências em 18 de novembro de 2010, ou seja, oito dias depois de julgarem e negarem seguimento ao mandado de segurança.

 

1) Este fato fere as prerrogativas dos advogados já que quem foi prejudicada foi a cliente Patrícia Passos Seixas, cujo patrono é Adriano Celestino Ribeiro Barros?

 

2) Isso também não viola a Constituição Federal no art. 93, XV que diz que a distribuição dos processos em qualquer grau de jurisdição é imediata?
Parte superior do formulário
Parte inferior do formulário

3) Além disso, não viola também claramente a legislação processual civil a qual dispõe expressamente nos artigos 265, III combinado com o artigo 306 do Código de Processo Civil, que quando o advogado suscita a exceção de incompetência, o processo principal, neste caso concreto o mandado de segurança da parte Patrícia Passos, não deveria ser suspenso até o julgamento em definitivo de quem seria o juízo competente?

 
Se era o TRE da Bahia ou, o Supremo Tribunal Federal?
 
 
4) Senhor Presidente da OAB Bahia não acha estranho, que todas as mais de 18 (dezoito) ações ajuizadas contra o TRE da Bahia foram enviadas imediatamente para o Supremo Tribunal Federal porque 4 (quatro) juízes daquele Tribunal disseram ter parentes no concurso e (um) ser impedido, todas até então com fundamento no art. 102, I, n da Constituição Federal. Porém, somente o mandado de segurança impetrado pela cliente do advogado Adriano Celestino Ribeiro Barros foi julgado e negado aqui no TRE da Bahia?

 
5) O Senhor acha que pode estar havendo alguma perseguição a tese escrita pelo advogado?

 
Será que o incidente de uniformização de jurisprudência, o qual virou um livro sobre a Duplicidade de Respostas em Concursos, foi o motivo principal de não quererem que esta tese subisse ao Supremo Tribunal Federal?

Isso incomoda a quem? http://www.slideshare.net/acrbadv/protocolo-do-pedido-de-providncias-oab-seccional-bahia-sobre-o-concurso-ditatorial-e-com-total-abuso-de-poder-do-tre-da-bahia-de-2010

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Jornalismo: Hoje é dia do Soldado (25/08/2011).

Quero homenagear os Soldados da Policia Militar da Bahia pelo dia do Soldado e todos os outros heróis espalhados pelo Brasil defendendo a sociedade com sua própria vida.

Abaixo a canção força invicta da PM- BA.




Parabéns a todos o soldados do Brasil e que nosso país possa implementar políticas públicas que valorizem a  profissão do Policial em sua essência, valorizando os salários, dando mais condições de trabalho, melhorando os planos de saúde e os planos de carreira.

domingo, 14 de agosto de 2011

Opinião: No Brasil Está Cada Vez mais Desinteressante Ser Policial.

Atualmente, não basta todos os problemas que a Policia Militar enfrenta como os de ordem econômica, descaso social, falta de reconhecimento e dificuldades para exercer a profissão devido às péssimas condições a eles colocadas ainda tem que enfrentar a ironia da mídia que muitas vezes coloca em xeque a lisura de caráter dos membros da corporação em virtude de alguns casos polêmicos. Mas raramente, ou quase nunca esses  mesmos veículos de comunicação enaltecem esses heróis que é a categoria mais sofrida do país.
Todos estão carecas de saber a situação caótica em que vivem os Policiais Militares da Bahia. Para acabar de completar, os mesmos ainda tem que suportar o sensacionalismo midiático por causa de acontecimentos atípicos com alguns membros da corporação. Um deles foi o que ocorreu com um policial e uma jornalista. O Policial estava  desempenhando suas atribuições, já muito triste pela morte do colega: o sargento da Rondesp (Fábio Nascimento Cintra ) .
A jornalista Marina Silva mandou o policial  ir se... ( não precisa nem completar a frase) ou seja, palavrões que são irreprodutíveis. Ele, usando a força da lei a prendeu por desacato a autoridade. Pergunta: qual foi o abuso de autoridade neste contexto? A Polícia Militar agora tem que submeter-se a todo tipo de situação para não desagradar quem quer que seja?
Como se não bastasse, a mídia publicou de uma maneira bem irônica que o Sargento da Rondesp ( o que foi morto em casa) era agressivo. Tudo isso porque um vereador alegou ter levado duas coronhadas dele. É fácil falar de quem já morreu e que não pode se defender, mas com certeza essa mesma mídia “justiceira” não procurou a família do Sargento para colher informações sobre o outro lado da moeda. Existem muitos políticos por ai que não merecem apenas coronhadas não, merecem é um pontapé do povo para aprender os princípios da honestidade, moralidade, legalidade e o respeito não só aos que lhe concedem o voto, mas aos policiais que estão ali para defender os interesses da sociedade.
A falta de reconhecimento não é só um dilema da Polícia Militar, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mandou a Polícia Federal apurar se houve exageros no uso das algemas durante a prisão dos suspeitos de corrupção no Ministério do Turismo após o desencadeamento da Operação Vouche. “Ou seja, ao invés de serem aplaudidos pela competência usada no desempenho de suas atribuições, os policiais Federais são agora “vilões” e suspeitos de agirem com “abuso de autoridade” por ter usado as algemas nos “engomadinhos” do alto escalão”. E para completar, os acusados já estão de volta às ruas e todo o esforço para tirá-los de circulação, foi por água abaixo em detrimento do uso da própria lei. E depois de tanto esforço, ao invés de serem parabenizados foram criticados pelo Ministro da Justiça e a Presidente Dilma. A sociedade deveria encarar esse fato como uma afronta ao esforço que os Policiais Federais empenharam na luta contra a corrupção e ao bom desempenho de qualquer atividade policial que vise o bem estar social.
Diante destes fatos, fica claro a desmoralização em que os diversos segmentos dos profissionais de segurança pública são submetidos ao longo de suas carreiras. Tentam fazer seu trabalho da melhor maneira possível, mas os políticos não se esforçam para lhes dá a dignidade merecida. Em países de primeiro mundo a Polícia é respeitada e bem remunerada, mas aqui no Brasil as polícias são questionadas a todo tempo por uma sociedade e uma mídia hipócrita que considera um ato errôneo de um policial como sendo um crime Hediondo, mas a roubalheira de Brasília, a falta de uma saúde digna, escola bacana é apenas um pequeno furto social, algo bobinho que ninguém dá importância. Já banalizou mesmo e o povo Brasileiro tem memória curta.
A corda aqui no Brasil, só parte para os mais fracos como a polícia, os professores, os garis, etc... Enquanto que os políticos têm imunidade parlamentar. E a mídia? Esta é o quarto poder, poder de destruir ou elevar imagens principalmente quando é o seu calcanhar que está sendo pisado. Quer avaliar a conduta dos policiais, mas não quer ela mesma ser objeto de avaliações e críticas.









quarta-feira, 3 de agosto de 2011

O Despertar do Capitão América.




Super-herói dos quadrinhos criado por Joe Simon em 1941, em plena Segunda Grande Guerra, logo após o ataque aéreo japonês a Pearl Harbour, em 7 de dezembro daquele ano (o que obrigou os EUA a entrarem na Guerra após alguns anos de apatia do lado dos aliados), o Capitão América volta a atacar. Só que desta vez nas telas das grandes salas de cinema do mundo inteiro. 
Num momento em que os Estados Unidos amargam uma crise econômico-financeira atrelada a uma dívida pública de cerca de 14 trilhões de dólares, só mesmo recorrendo ao imáginário popular de sucesso do início dos anos 40 para arrefecer os ânimos populares contra o governo de Washington, onde o desemprego, a miséria, a falta de esperança no futuro e a perda de influência politica (e também cultural?) são preocupações constantes do governo de Barack Obama.
Evitando polêmicas ao escolher nazistas como o inimigo público número um, ao invés de árabes ou asiáticos muçulmanos da Ásia Central, Hollywood desta vez inovou em termos dos alvos a serem atingidos. O nazi-fascismo volta ao debate em meio a ascensão de movimentos neo-nazistas que se espalham por uma Europa também mergulhada numa crise econômico-financeira e com problemas sociais idênticos aos dos EUA. O exemplo mais recente são os atentados ocorridos na Noruega.
O filme é lançado no Brasil dias antes de Obama decidir se vai pagar ou vai dar calote a seus credores, entre os quais se destacam os credores chineses, que representam a maior potência econômica verdadeiramente em ascensão neste século.
Um magérrimo Steve Rogers é transformado no musculoso Capitão América, sob o olhar duvidoso do seu comandante que só terá como recurso para enfrentar o inimigo (representado aqui por um nazista de crânio vermelho) a tão propalada superioridade tecnológica dos EUA em relação ao resto do mundo.
O Capitão América, após ter decidido arriscar sua vida para evitar que Nova York, Washington e outras megalópolis dos EUA fossem destruídas em minutos por bombas nazistas lançadas de uma aeronave, decide desviar a rota em direção ao mar enquanto a platéia ansiosa aguardava o desfecho do episódio. O herói acorda de um sono profundo em 2011 e sai pelas ruas de Nova York em busca de respostas para esse fenômeno.
Respostas são o que o povo americano precisa para indicar a saída para a crise que o atormenta. O nosso caprichoso herói poderá enfrentar com a mesma resiliência a maior crise financeira de sua pátria desde 1929? Como os seus músculos poderão ajudá-lo a chegar a um acordo entre democratas e republicanos e evitar a maior vergonha nacional diante da iminência do maior calote da história econômica do Ocidente? Talvez o nosso herói tenha que dormir por mais 70 anos para saber que o Império Americano já esteja chegando ao fim.

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