sábado, 9 de abril de 2011

Do Direito social à moradia.

Moradora de Rua.Salvador-Bahia.

Bom dia meus leitores,

É triste ver uma pessoa em uma condição como essa. Preferi não mostrar o rosto da pessoa, pois ela ( é uma mulher), nem sabia que estava sendo fotografada. Estava eu indo para o centro Islâmico da Bahia, quando me deparei com esta situação. Achei pertinente fotografá-la de uma maneira que preservasse à sua identidade. Esta mulher estava semi-nua ( mas com uns panos nas mãos), com um odor péssimo e cheia de feridas pelo corpo, em um dado momento ela vestiu os panos que carregava, não aguentou o sol quente e  se deitou. Foi nesta hora que tirei a foto. Há muito tempo eu queria falar sobre pessoas que moram nas ruas e esta foto me deu esta oportunidade.

Viver cotidianamente expostos a fenômenos naturais como chuvas, sol, ventos é uma das realidades dos moradores de rua na cidade do Salvador. O desrespeito aos direitos fundamentais e constitucionais é visível não só na capital baiana, mas em qualquer cidade do território brasileiro. É claro que, em algumas cidades existem maiores ou menores intensidades em relação ao fenômeno. 

O Fato é que, o direito social à moradia ainda não é pleno. Alguns brasileiros mal conseguem comer dignamente, quem dirás ter uma habitação com respeito social plausível. Mesmo constando no artigo 3º da Lei Maior que o objetivo do Brasil é erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais. Mesmo assim, ainda existem muitos moradores de rua vivendo de maneira sub-humana. E nós como cidadãos? O que estamos fazendo para melhorar esta questão?

Nos preocupamos com a copa do mundo, com o nosso time do coração, com o shown do nosso cantor favorito, mas nunca, nunca com a dignidade humana do nosso próximo. Não estou dizendo aqui que saiamos por ai comprando casas e doando aos moradores de rua ( mesmo porque não temos condições de fazê-lo). Mas quando nada, tentar amenizar a forme destas pessoas, doar um lençol, uma roupa. Isso não nos deixará mais pobres, ao contrário essa ação contribuirá para crescermos espiritualmente. Não adianta só colocarmos a responsabilidade em cima do poder público e aguardar (por gerações e gerações a situação se resolver), temos que ser cônscios de que o governo por si só, não resolverá a questão por total.

Sabemos que vários artigos da nossa carta magna garantem o direito a moradia, dentre eles o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Ferderal, como direito do trabalhador urbano e rural a um "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".

O Art. 6º  também garante  a  moradia como um direito fundamental e social :
"São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição."

Não é só a carta magna brasileira que garante esse direito fundamental à vida das pessoas.Desde 1948, A moradia adequada foi reconhecida como direito humano pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, além dos tratados internacionais reafirmado que a questão. Apesar disso, várias são as  favelas e outras formas de moradia precárias. Fico imaginando como será a copa do mundo aqui em Salvador. Um monte de mendigos, pedindo e roubando os turistas. Salvador vai ficar hiper mal falada no cenário mundial. Quiçá assim, alguém tome alguma providência pertinente.

As garantias são muitas, mas poucas são as realizações. Muitas bolsas familias e poucas oportunidades de emprego. Muitos analfabetos, pouca acessibilidade à escola. Muitas leis bonitas e pouca execução das mesmas. Ninguém nunca foi à porta do Governo do Estado cobrar uma moradia digna, mas vai às ruas protestar contra a policia. Não portestam o aumento do gás, luz e água. Mas protestam contra os professores que fazem greve com a finalidade de buscar melhorias no ensino.

O Brasil é assim, cheio de contradições e de demagogos. Enquanto isso, existem pessoas nas ruas sem comer, sem beber e sem dormir direito. E se fôssemos nós, no lugar deles? ....





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