segunda-feira, 31 de maio de 2010

Princípios Fundamentais da Constituição de 1988.


Olá pessoal, hoje vou falar de um tema que é corriqueiro em concursos públicos.Trata-se dos Princípios Fundamentais da Constituição de 1988.''

a) Princípios relativos à existência, forma,estrutura e tipo de estado :

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito.

B) Princípios relativos à forma de governo e a organização dos poderes:

República e separação de poderes

c) Princípios relativos à organização da sociedade:

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ou seja, o princípio da livre organização social, convivência justa e solidariedade.

d) Princípios relativos ao regime político :

princípio da cidadania,dignidade da pessoa humana,pluralismo, soberania popular, representação política e princípio da participação popular direta: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

e) Princípios relativos à prestação positiva do Estado :

Princípio da independência e do desenvolvimento nacional,principio da justiça sociale da não discriminação.

1-Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
2- garantir o desenvolvimento nacional;
3-erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

f) Princípios relativos á comunidade internacional :

Vide art 4º da CF

Por hoje é só, abraços a todos!!!, ah e dúvidas comprem o livro do autor Gomes Canotilho.

bons estudos.


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