Olá pessoal, hoje vou falar de um tema que é corriqueiro em concursos públicos.Trata-se dos Princípios Fundamentais da Constituição de 1988.''
a) Princípios relativos à existência, forma,estrutura e tipo de estado :
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito.
B) Princípios relativos à forma de governo e a organização dos poderes:
República e separação de poderes
c) Princípios relativos à organização da sociedade:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ou seja, o princípio da livre organização social, convivência justa e solidariedade.
d) Princípios relativos ao regime político :
princípio da cidadania,dignidade da pessoa humana,pluralismo, soberania popular, representação política e princípio da participação popular direta: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
e) Princípios relativos à prestação positiva do Estado :
Princípio da independência e do desenvolvimento nacional,principio da justiça sociale da não discriminação.
1-Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
2- garantir o desenvolvimento nacional;
3-erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
f) Princípios relativos á comunidade internacional :
Vide art 4º da CF
Por hoje é só, abraços a todos!!!, ah e dúvidas comprem o livro do autor Gomes Canotilho.
bons estudos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário