Opinião: Isso é Política ou "política"?

O termo política originou-se na Grécia quando os cidadão se organizavam em cidades-estado chamada “polis” desta palavra, deverivou-se o designativo “politiké” (política em geral), ou seja, nós enquanto cidadãos em uma sociedade civil organizada, somos política da cabeça aos pés e temos como obrigação nos ocuparmos de assuntos públicos que é de interesse social.

Apesar disso, vivemos em uma sociedade omissa. A ética e o respeito a dignidade do ser humano são afrontados diariamente e tudo isso graças a uma educação de péssima qualidade que é oferecida a sociedade Brasileira. Não existe respeito, um real exemplo disso é o que acontece nos ônibus de Salvador.

A pessoa entra no coletivo e ao invés de viajar em paz, não, “ viaja” na poluição sonora, liga o som no maior volume, coloca no viva voz e ai canta o que na maioria das vezes não é nem música, são ruídos sonoros. Consta no Código Penal, Das Contravenções Penais Referentes à Paz Pública, o seguinte:

Art.42 – Perturbação do trabalho OU DO SOSSEGO ALHEIOS

• I – com gritaria ou algazarra;

• II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;

• III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

• IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:

Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

Mas parece que essa lei está esquecida, nenhuma novidade. Existem outras leis esquecidas também, como a dos 15 minutos nos bancos por exemplo. Dentro deste panorama o vereador David Rios elaborou o projeto de lei 190/2011 dispondo sobre a poluição sonora dentro do ônibus. (Ou seja, os passageiros que quiserem ouvir música terão que optar pelo uso de fones de ouvido) em nome da paz coletiva, da ética, da moral e dos bons costumes.

Boa iniciativa, mas essa lei é uma séria candidata a virar “lei morta” se a fiscalização não for eficaz. A lei ainda não entrou em vigência porque o excelentíssimo prefeito de Salvador , João Henrique, ainda não sancionou. Por quê? Certamente o representante do poder executivo e seus familiares não andam de “buzú”, será esse um dos motivos para o retardamento em sancionar e colocar a lei em prática?

Esse retardamento no Brasil é bem antigo, aliás, tudo aqui é bem devagar quando o beneficiário é o povo, mas para um político aumentar seu patrimônio em 20 vezes, basta um piscar de olhos. Já nos perguntamos por que não existe a matéria ética no ensino médio, mas querem colocar a disciplina religião e de preferência a Cristã goela abaixo dos alunos nas escolas? É mais interessante ensinar os dogmas cristãos do que noções de ética e direito?

Religião (religação com Deus) deve ser uma escolha particular de cada um e não imposição do Estado, mas a ética é inerente ao ser humano e é universal, portanto deve sim ser objeto de estudo nas escolas. Sem dúvidas, ao ensinar os princípios éticos em que um cidadão deve pautar-se em seu cotidiano, hoje, não haveria necessidade de elaborar uma lei obrigando o “mal educado” a usar um fone de ouvido dentro dos transportes coletivos, haja vista que apenas uma reflexão moral a respeito resolveria.

Mas, será que os políticos desejam ver os cidadãos cônscios de seus direitos? Seria viável para esta política vigente em nosso país, pessoas críticas e com o conhecimento básico do Direito ao pé da letra? Se assim o fosse, muitos políticos já haveriam sido expulsos do poder e povo tomado o controle de tudo.

Talvez seja por isso a morosidade do poder público em sancionar a lei que dispõe sobre som alto dentro do ônibus e o projeto de lei 86/11 sobre o rodízio de carros do vereador Batista Neves (PMDB) . O Direito de ir e vir virou um caos e para ir trabalhar é necessário sair com várias horas de antecedência de casa, ou seja, isso é política?

Em 1835, devido ao descontentamento político, culminou a guerra dos farrapos no Rio Grande do Sul. Um dos objetivos dos “ farrapos” era pagar menos impostos e esta luta perdurou por 10 anos. A impressão que se dá, é que a população do século XIX tinha mais consciência do social e política do que a nossa atual sociedade. Nossa carga tributária é enorme e ninguém diz nada, nem um protesto básico, nada, nada. Isso é política ou "política" ?

Este mesmo artigo foi publicado na coluna social da Revista Gosto de Ler, Revista Simões Filho em Foco e na coluna social dos Jornalistas.Blog.

* Aguardando a liberação do Editor do Jornal A Região.

Abraços a todos,

Ísis Nogueira.